Deu na carta maior...

Professores e alunos reagem à quebra da autonomia universitária
Comandada por José Aristodemo Pinotti, a Secretaria de Ensino Superior criada na gestão Serra é vista como ameaça à autonomia das três universidades públicas paulistas. Sindicatos de docentes e funcionários preparam paralisações.
Rafael Sampaio – Carta Maior
SÃO PAULO - No primeiro dia em que o governador José Serra (PSDB) assumiu o Estado de São Paulo, em janeiro de 2007, um decreto publicado no Diário Oficial criou a Secretaria de Ensino Superior. Sob o comando do ex-secretário municipal de Educação José Aristodemo Pinotti (DEM), a polêmica secretaria é vista como uma ameaça à autonomia das três universidades públicas do Estado de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp.Pinotti, que prestou esclarecimentos no Conselho Universitário da USP no dia 26 de março, admitiu ter havido “falta de tato” do governo de José Serra ao tentar impor seu nome como presidente do Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas). “Os decretos de [José] Serra são os mais graves que eu já vi, pois quebram a autonomia administrativa das universidades”, diz o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Francisco Miraglia. O decreto 51.636, publicado no Diário Oficial no começo de março, obriga as instituições a entrarem no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem) do Estado. “Significa que o manejo de verbas vai precisar do aval do governo estadual, o que vai burocratizar e atrasar muito a reforma das salas de aula, a contratação de novos professores e outras medidas essenciais para o funcionamento da universidade”, afirma o vice-presidente.Para a Adusp, há mais transparência nos balanços mensais apresentados pela USP, onde o orçamento universitário é apresentado em detalhes, do que nas contas do governo estadual. “O último balanço da arrecadação de impostos do Estado foi divulgado em dezembro de 2006, antes que José Serra assumisse”, diz Miraglia. “A falta de transparência é grosseira, não há como acreditar que este governo vai saber administrar os recursos da universidade”.O estudante de Ciências Sociais Vinícius Macario, membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE-USP), informa que há uma paralisação agendada nas três universidades estaduais para o dia 10 de maio. Haverá manifestações em São Paulo e no interior, contra a quebra da autonomia universitária. “O governo não tem vontade política de retirar os decretos. O ano começou com dois deles e até agora já tivemos vários”, diz Macário, que ri da hipótese de “benevolência” do Estado. “Só com muita pressão e com mobilização nas universidades é que as coisas vão mudar”.Ele critica as medidas “impostas” pelo governo Serra, porque elas não foram votadas pelos deputados estaduais e nem discutidas com a população. “A Secretaria de Ensino Superior vai servir para manter a expansão de vagas nas universidades sem verba extra; é uma forma de silenciar os reitores e a comunidade universitária”, argumenta Macário.Um documento aprovado pela Congregação de professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP) questiona a legitimidade da nova secretaria. “Certamente as três instituições públicas de ensino e pesquisa do Estado saberão responder a isso”, afirma a carta, em referência às mobilizações de seu corpo universitário. “Não pode ela [universidade] ter a sua pauta imposta externamente”, justamente porque “lhe retiraria o poder legítimo de ter iniciativa nas ações que lhe dizem respeito”.Para a Adusp, o governo quer centralizar as decisões político-administrativas tomadas nas universidades. “Há uma crise republicana no Estado de São Paulo”, diz Miraglia, que crê em uma tendência do governo de José Serra a querer submeter instituições independentes em seu comando, como é o caso da Assembléia Legislativa de São Paulo.